Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

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STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça